É de extrema importância que nossos usuários do “E-commerce companhiadavacina.com.br” (“Plataforma”) conheçam os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO (Termos) pois trazemos informações e conhecimento para que os usuários tenham uma boa experiência ao utilizar a plataforma. Usando o site implica na compreensão, aceitação e vinculação automática a estes Termos. Caso você não concorde com as condições poderá deixar de utilizar a Plataforma.

Esta Plataforma e seu conteúdo são desenvolvidos e disponibilizados pela MECC SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.842.871/0001-88, com sede na Rua Olavo Bilac, 283, Cambuí em Campinas, CEP 13024-110, Estado de São Paulo, com filial em SOROCABA, detentora da logomarca “COMPANHIA DA VACINA”, portanto daqui para frente apenas tratado com o nome da marca “COMPANHIA DA VACINA”. Todos os direitos reservados.

Estes Termos contém as condições para que os usuários realizem a compra de vacinas de sua preferência direto na Plataforma que serão realizados exclusivamente nas unidades da marca.

1- O que a Plataforma Oferece

O Usuários poderá comprar online a vacina de sua preferência direto na Plataforma onde sua vacina será aplicada, nas nossas unidades Campinas ou Sorocaba.

2- O que o usuário precisa saber sobre a Plataforma

Por meio destes Termos, você declara estar ciente de que é o único e exclusivo responsável pelo acesso e uso que fizer das solicitações de vacinas disponibilizadas na Plataforma.
Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de “sua conta” ou informações de acesso, a COMPANHIA DA VACINA deverá ser imediatamente comunicada para que seja tomadas as medidas cabíveis. Caso seja duplicada a conta podemos inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados independentemente de qualquer notificação prévia.

A Plataforma não realiza qualquer inspeção sobre as vacinas adquiridas pelo Usuário na Plataforma, tampouco faz controle do acesso sobre essas informações.

Ao utilizar a Plataforma o Usuário automaticamente concorda com todas as regras destes Termos aqui mencionadas. Responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na Plataforma ou relacionados ao uso da Plataforma feito por você. Caso você não concorde com qualquer dos Termos abaixo estabelecidos, você não deverá utilizar a Plataforma.

3- Acesso a Plataforma

Ao inserir as informações de Acesso, o Usuário será direcionado para a Plataforma na qual terá acesso ao catálogo de vacinas disponíveis para compra de acordo com o estoque presente exclusivamente nas unidades pertencentes a COMPANHIA DA VACINA.

O Usuário declara e reconhece que é o único responsável por todos os acessos e atividades associadas à sua conta. A COMPANHIA DA VACINA não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso por terceiros da conta do Usuário, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade das informações de acesso.

4- Condições de Compra da Plataforma

Os preços de compra do serviço, prazos e condições de pagamento serão estabelecidos no ato da contratação e sua utilização está restrita a pessoas maiores de 18 anos de idade completos.

Após a confirmação do pagamento da compra será enviado um WHATSAPP com o voucher do item comprado. O voucher também poderá ser consultado através da Plataforma, em “meus pedidos”

O voucher de compra para pessoas física terá o prazo de validade de 30 (trinta) dias corridos após a confirmação da compra.

A Emissão da Nota Fiscal será realizada após o atendimento do Usuário na unidade. O Usuário atendido terá até 10 (dez) dias para recebê-la via WHATSAPP. O nome que irá na nota fiscal poderá ser da pessoa que realizou a compra ou da pessoa Usuária atendida na unidade.

5- Condições de Agendamento da Aplicação da Vacina

No momento da compra é obrigatório o agendamento de cada vacina comprada.

Caso seja necessário o reagendamento entre em contato pelo telefone da unidade escolhida.

Só será permitido o reagendamento uma “única vez” após a compra da vacina.

6- Condições de Cancelamento e Troca da Plataforma

O cancelamento pode ser realizado através do contato telefônico com a Unidade escolhida no prazo de 7 (sete) dias corridos da confirmação do pagamento. Será realizado o estorno do valor integral se o cancelamento ocorrer no prazo acima.

Será permitido apenas o cancelamento total da compra, não podendo realizar cancelamento parcial. O mesmo acontece com a troca, deve realizar o cancelamento total da compra.

O prazo de resposta de confirmação de cancelamento é em até 72 (setenta e duas) horas.

O cancelamento do pagamento realizado em cartão de crédito ou débito o estorno será realizado para o cartão que efetuou o pagamento e o prazo de estorno seguira as regras estipuladas pela ADMINISTRADORA DE CARTÕES. Normalmente em até 2 (duas) faturas.

7- Condições da Aplicações da Vacina

A vacina somente será aplicada na Unidade selecionada no momento da compra, importante verificar o horário de agendamento e funcionamento das unidades antes de se dirigir ao local.

O usuário deve apresentar o “voucher enviado por WHATSAPP” e um documento com foto no momento da unidade para verificação da autenticidade.

O usuário deve apresentar o pedido médico caso a vacina que será aplicada necessite obrigatoriamente de tal pedido médico para sua aplicação.

O usuário tem ciência que caso não esteja portando o pedido médico no momento da aplicação não será possível prosseguir com a vacinação e o valor de compra será estornado integralmente.

Algumas vacinas possuem regras de aplicação específicas, todas essas regras estarão disponíveis através do canal virtual disponível no FAQ

Caso o profissional de saúde entenda que para preservar a segurança e saúde do paciente não seja recomendado prosseguir com a APLICAÇÃO DA VACINA, o valor da compra será estornado integralmente.

8- Direitos da COMPANHIA DA VACINA sobre a Plataforma.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à Plataforma, suas funcionalidades, textos, imagens, layouts, software, códigos, base de dados, gráficos, artigos e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela COMPANHIA DA VACINA são de sua propriedade exclusiva.

É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, fazer upload, executar, licenciar, exibir, ou fazer engenharia reversa do conteúdo da COMPANHIA DA VACINA para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da COMPANHIA DA VACINA.

A COMPANHIA DA VACINA concede a seus usuários uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para o uso da Plataforma para compra dos serviços oferecidos e desde que cumpra as obrigações dispostas nestes Termos.

Quaisquer arranjos ou alterações realizadas na Plataforma, seja removendo ou criando funcionalidades, até mesmo descontinuar os serviços da Plataforma, definitiva ou temporária, total ou parcialmente, realizados pela COMPANHIA DA VACINA, poderão ser realizados sim sem comunicação prévia ao Usuário e sem que seja devido qualquer indenização.

9- Responsabilidade dos Usuários

O usuário desde já concorda em utilizar a Plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com os critérios definidos nestes Termos.

O usuário está ciente e reconhece que a COMPANHIA DA VACINA não oferece qualquer garantia relacionada à Plataforma: qualidade, funcionamento, desempenho, adequação a uma finalidade específica, regulatório ou técnica, bem como em relação a qualquer resultado derivado de seu uso pelo usuário.

É proibida a cópia, venda, compartilhamento, publicação ou uso da Plataforma para fins comerciais ou qualquer outra finalidade além daquelas permitida nestes Termos.

O usuário se compromete a manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma utilizando as ferramentas usuais como antivírus, firewall, de modo a prevenir riscos eletrônicos: utilizar navegadores e ainda sistemas operacionais atualizados para a plena utilização da

Plataforma, equipar-se com Hardware necessário ao acesso à Internet, à Plataforma e não disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro arquivo, software malicioso na Plataforma com o propósito de corromper informações, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento e segurança da Plataforma, seja de uso próprio ou ainda terceiros.

O usuário é responsável por toda e qualquer violação destes Termos e poderá responder perante a COMPANHIA DA VACINA por todas as perdas e danos, prejuízos, a que der causa, que sejam decorrentes de reclamações de terceiros, bem como de sanções civis e penais previstas na legislação aplicável, comprometendo-se a indenizar a COMPANHIA DA VACINA de todos os custos, despesas, honorários advocatícios oriundos de tais perdas.

10- Responsabilidade da COMPANHIA DA VACINA

A COMPANHIA DA VACINA se esforça para melhorar a Plataforma e mudanças poderão ser realizadas para concretizar essa melhoria, a qualquer momento, bem como as vacinas que estarão ali disponíveis, sem que seja devida ao usuário qualquer tipo de indenização.

A COMPANHIA DA VACINA não oferece suporte técnico, acesso à internet relativo ao uso da Plataforma. Não nos responsabilizamos pelas falhas na Plataforma decorrentes de situações alheias à nossa vontade e controle, realizadas ou não pelo usuário ou terceiros, caso fortuito ou de força maior, não se limitando a mau funcionamento da rede, queda de energia ou falhas na internet em geral. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos que resulte do uso do acesso que o usuário faça da Plataforma, indisponibilidade ou falha encontrada na Plataforma.

O usuário exime a COMPANHIA DA VACINA de qualquer responsabilidade proveniente de fatos, atos, situações de interrupção ou suspensão de conexão, falhas de software, hardware do usuário, paralizações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da

Plataforma, ou qualquer falha humana de qualquer outro tipo que ocorra durante o processamento das informações.

A COMPANHIA DA VACINA poderá interromper ou descontinuar o acesso dos usuários a Plataforma e ou parte das suas funcionalidades, sem que seja devido qualquer indenização ao usuário.

Por não prestarmos serviços de hospedagem e armazenamento de conteúdo, nada poderá ser cobrado a responsabilidade pela ausência de informações de vacinas na plataforma sobre determinada usuário.

11- ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS

O usuário deverá estar ciente de que a COMPANHIA DA VACINA poderá se comunicar através de diferentes canais, SMS, e-mail, WhatsApp, mensagens PUSH, telefone, para se relacionar e tratar questões dos seus serviços oferecidos na Plataforma.

A tolerância quanto a qualquer obrigação dos usuários não poderá ser usada como se tivesse desistido, alterado, modificado, ou até novação em relação a qualquer direito ou obrigação deste Termo, e não será impeditivo para que a COMPANHIA DA VACINA exija o cumprimento de tal

Termo ou obrigação pelo usuário, a qualquer tempo. Nenhuma renúncia em torno de direito assegurado nestes Termos será válida, exceto se formalizada por escrito pela parte renunciante. Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, a validade das demais não será afetada e estas produzirão os efeitos esperados.

A Plataforma manterá os registros dos acessos feitos pelos usuários, downloads e encaminhamentos também realizados pelos usuários. Faremos também atualizações frequentes buscando a melhoria e evolução da tecnologia de vacinas portanto recomenda-se a visita periódica desta

Plataforma para que tenha conhecimento das modificações porventura realizadas.

Ainda para entender como processamos as informações de compra de vacinas consulte nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE INFORMAÇÕES, disponível também no menu de entrada desta Plataforma.

12 – CONTROVÉRSIAS

Os termos são regidos pelas leis da REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes termos serão primeiramente resolvidas pela COMPANHIA DA VACINA e, caso persistam, serão solucionadas pelo foro da COMARCA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas, comentários ou sugestões. Entre em contato através dos nossos canais de atendimento.